No dia 29 de setembro de 2020, a Polícia Federal deflagrou uma operação que teve como um dos alvos o governador do Pará Hélder Barbalho. Em face disso, inúmeros “juízes…
Aristóteles, em "Ética a Nicômaco", sustentou que a finalidade da natureza humana é a busca pela felicidade. Com efeito, a razão de ser da vida é a felicidade, que depende…
Quem milita no sistema de justiça criminal brasileiro sabe o que representa para uma pessoa uma acusação penal. Além do aspecto jurídico, tem as consequências pessoais e morais. Com efeito,…
Tenho observado que presos do sexo masculino que ingressam no sistema penitenciário paraense são obrigados a permitir que raspem suas cabeças. Dai me surgiu a pergunta que não quer calar:…
Em texto anterior, sustentei - apenas eu no Brasil o faço, mas posso estar errado – a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, do DIREITO DE ABRIR A PORTA. Fi-lo como…
A Constituição Federal garante a todos a inviolabilidade do domicílio (no sentido de casa), conforme estabelece seu art. 5º, XI, in verbis: "Art. 5º [...] XI - a casa é asilo…
Ao longo da minha carreira, sempre busquei praticar condutas inspiradas pelo conselho de minha mãe: ser honesto. Na advocacia, penso – mas posso estar errado – que a honestidade se…
Nos Estados Unidos, o investigado pela Polícia tem direito à presença de um advogado constituído ou dativo durante seu depoimento. Sem a presença de advogado, a autoridade policial sequer deve…
No último dia 23/03/21, ao final do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, após o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
O Código de Processo Civil de 2015 adotou o princípio da primazia do julgamento do mérito, segundo o qual, sendo possível ao juiz julgar o mérito em favor da parte…