Ontem (17/10/2017), o juiz federal Sérgio Moro deu uma entrevista para a Globonews, defendendo a delação premiada e a prisão preventiva de pessoas acusadas de crimes como os apurados na…
Existem certos atos que ainda acontecem na investigação policial, sob a chancela do Judiciário, e que – a nosso ver – são inconcebíveis em pleno Século 21 e, mormente, no…
A razão de ser da vida é a busca da felicidade. Ninguém vem ao mundo para ser infeliz. Todos têm direito à felicidade, entendida como um “prazer duradouro” (John Locke,…
Eu tenho visto muitas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que, para denegar ordem de habeas corpus, invoca o chamado “princípio da confiança no juiz da causa”.…