Um porco invejoso andava difamando um cachorro, espalhando que o cão não dava conta da cadela com quem se relacionava. A notícia chegou ao conhecimento do cachorro por meio do…

Um fazendeiro tinha uma filha criança que resolveu criar um porco da fazenda como um animal de estimação dentro da casa da família. Ela pegou o porquinho ainda bebê e…

Todo dia, toda hora, crianças se perdem dos pais, seja nas ruas, seja no mato, seja dentro de casa. Com efeito, é cada vez maior o número de crianças que…

Conversando com minha irmã Luzilma, ela me falou que, certo dia, orou a Deus e pediu que Ele a ajudasse pagar a fatura do cartão de crédito. Por isso, resolveu…

Esses dias, deparei-me como uma situação inédita na advocacia - pelo menos para mim. Fiquei na dúvida sobre qual medida adotar. Só não poderia aceitar a situação sem nada fazer.…

Depois de ter ficado anos no limbo, passado todo tipo de humilhação e perdido seu posto de rei dos animais para um lobo listrado, o leão de sangue azul-marinho retornou…

De vez em quando tenho notícias de que juízes proibiram advogados de gravar a audiência. Então, parafraseando Galvão Bueno, locutor esportivo de uma emissora de televisão, indaga-se: “Pode isso, Arnaldo?”…

Como é cediço, a Constituição Federal contemplou em seu conjunto normativo o princípio da presunção de inocência – ou do estado de inocência ou da não-culpabilidade. Fê-lo no art. 5º,…

Durante a Primeira República (1898-1930), surgiu no Brasil um fenômeno chamado “coronelismo”, assim entendido – de forma bem simples - como uma prática existente no meio rural em que o…

Apesar da jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores, eu insisto em usar o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário. A razão maior é a celeridade na impetração e na tramitação; Com…